Confira as principais datas do calendário eleitoral
Convenções partidárias ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto, com registro das candidaturas até 15 de agosto.
Convenções partidárias ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto, com registro das candidaturas até 15 de agosto.
Lei Antifacção é sancionada para fortalecer o combate ao avanço e à infiltração do crime organizado no país.
Relator destaca que medida amplia a assistência à saúde de policiais e familiares diante do desgaste da profissão.
Pré-candidatos ficam proibidos de apresentar programas de rádio e TV sob pena de sanções eleitorais.
Projeto obriga operadoras a investir em internet banda larga para escolas públicas como contrapartida por autorizações da Anatel.
STF julga lei que ampliou número de deputados após ações de partidos e da ABI.
Um dos deputados que assinaram o projeto que deu origem à lei, o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) afirma que somente na eleição de 2024 a lei ajudou a barrar quase 2 mil candidatos que tinham ficha suja. O parlamentar considera a norma um marco no combate à corrupção no Brasil.
Sem repasses regulares, repete-se o improviso: pedidos, articulações informais e a dependência de terceiros para assegurar seu funcionamento mínimo. A pergunta é inevitável: até quando uma instituição com mais de nove décadas de história dependerá da boa vontade de pessoas sensíveis à situação que ali se encontra?
Lula sanciona criação da primeira universidade indígena do país, com foco em saberes tradicionais e sustentabilidade.
TCU aponta risco de irregularidades no plano financeiro dos Correios e cobra ajustes para evitar violação.