Associação Brasileira de Imprensa denuncia tentativa de golpe de Bolsonaro
Em nota, a ABI afirmou que o presidente declarou guerra contra o Supremo Tribunal Federal ao perdoar o deputado Daniel Silveira.
Em nota, a ABI afirmou que o presidente declarou guerra contra o Supremo Tribunal Federal ao perdoar o deputado Daniel Silveira.
A entidade argumentou que a ferramenta permite criar grupos com até 200 mil pessoas e isso a torna ideal para servir à propagação de notícias falsas.
De autoria do ministro Luiz Fux, o Ato Normativo classifica como judicialização predatória o ajuizamento em massa de ações no território nacional.
Para a Abraji, o assédio judicial fica evidente com a pulverização da distribuição de diversas ações, muitas vezes em todo o país.
Segundo Augusto Aras, a interpretação pretendida pela Associação Brasileira de Imprensa não tem amparo constitucional e, se deferida, pode gerar situação de insegurança jurídica.
A ministra Rosa Weber decidiu adotar rito abreviado e enviar diretamente para o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade questionando artigos do Código Civil e do Código de Processo Civil.
Em nota divulgada nesta terça-feira (07) a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) anunciou que ingressará com notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro.
O Pacto pela Vida e pelo Brasil foi divulgado no Dia Mundial da Saúde, 07 de abril. No documento, as instituições reconhecem que o Brasil vive uma grave crise – sanitária, econômica, social e política – e que exige de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis.
O ministro Alexandre de Moraes já é relator de outras matérias relacionadas ao caso Marieelle, envolvendo o nome do presidente da República