Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%
Levantamento aponta aumento de processos por assédio desde 2020, com maioria das ações na esfera cível.
Levantamento aponta aumento de processos por assédio desde 2020, com maioria das ações na esfera cível.
Frame/ Canal GOV O presidente Luiz Inácio Lula [+]
"Eu agradeço enormemente por viver num país em que há jornalistas profissionais como os que temos no Brasil", disse Cármen Lúcia.
Ao lançar mão de uma iniciativa de cunho jurídico, a gestão estadual tenta, de certa forma, intimidar o jornalista, diz o texto
No entanto, o número registrado no ano passado foi 34,07% maior em relação aos 135 casos contabilizados em 2018, antes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Conforme o magistrado, os tempos atuais, de fake news, exigem mais rigor de quem produz conteúdo jornalístico, e foi esse o espírito que conduziu os ministros da Suprema Corte a tomar a controversa decisão, que muitos especialistas no tema acreditam que pode levar a abusos e à autocensura.
"Enquanto o objetivo de proteger indivíduos contra falsas acusações é louvável, a abordagem adotada por essa decisão é profundamente falha e ameaça o cerne da nossa liberdade de expressão e imprensa", criticou Matos.
Para o parlamentar, a medida serve para calar pessoas com pensamentos conservadores, já que a tese intimida veículos independentes e críticos:
“Esse caso foi julgado com grande excepcionalidade porque houve uma intenção de fazer mal a alguém, que já havia sido absolvido. Se uma pessoa foi absolvida, você não pode dizer que ela foi condenada. Se uma pessoa nunca foi condenada, você não pode dizer que ela foi condenada”, afirmou.
Barroso ressaltou que a imprensa profissional é um dos alicerces da democracia brasileira e tem no Supremo um de seus principais guardiões.