Marco legal do combate ao crime organizado
O relatório foi protocolado na sexta-feira (7), assim que Derrite foi designado relator da proposta.
Hoje, 26, ministros do STF decidem se Bolsonaro será ou não réu
O julgamento prossegue nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos demais ministros quanto ao recebimento ou à rejeição da denúncia. Caso ela seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto.
Relator do novo Código Eleitoral reserva 20% das cadeiras dos legislativos para mulheres
O atual Código Eleitoral está próximo de completar 60 anos. Ele foi sancionado em 15 de julho de 1965, no início da ditadura militar, pelo então presidente Castello Branco.
Comissão de combate à violência contra mulher no Congresso apresenta relatório final na quarta (18)
Com a apresentação do documento, o colegiado encerra os trabalhos deste ano.
155.912.680 eleitores compareceram às urnas nas eleições de 2024
O Relatório de Avaliação das Eleições 2024 foi apresentado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Relatório de Avaliação das Eleições 2024 em debate no TSE
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fará a divulgação pública do documento com a análise dos dados essenciais do pleito deste ano.
Relatório da PF diz que Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva”
No documento, os investigadores também afirmam que Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano que, segundo a PF, foi elaborado pelos indiciados para sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Avaliação da transparência de órgãos públicos em cidades brasileiras
Somente cinco capitais brasileiras - São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza - não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades mais importantes do país quanto à transparência dos órgãos públicos.
CPI da Braskem aponta seis crimes cometidos pela mineradora
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da Braskem em Maceió concluiu que a mineradora cometeu, ao menos, seis crimes e indiciou a mineradora e mais oito pessoas ligadas à Braskem.
Relator da CPI da Enel diz que Aneel é “relapsa, conivente e não está cumprindo a lei”
Ele destacou, também, a criação de uma comissão permanente para acompanhar as ações da Enel sobre os investimentos prometidos no Ceará.