O FECOP teve um ganho de R$22 milhões com a aplicação financeira dos recursos do Estado para cuidar dos mais pobres

O relatório com esses e outros números referentes ao ano passado, já está em poder de todos os deputados estaduais cearenses. Pelo números oficiais do FECOP, quase metade da população cearense, ou seja, um total de 4.192.465 de pessoas, em todos os 184 municípios cearenses sobrevivem com uma "Renda Domiciliar Per Capita Inferior a 1/2 Salário Mínimo"

Por |2023-03-28T09:51:44-03:0027 de março de 2023|Tags: , , , |

Agente da secretaria de Saúde do Ceará vai à Assembleia para apresentar relatório do primeiro quadrimestre de 2022

O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS), que deve ser apresentado pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, em seu artigo 100.

Fernando Bezerra apresenta relatório sobre a emenda constitucional para compensar aumento do diesel

Nesta sexta-feira (24), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta de emenda à Constituição 16/22 que tem esse objetivo, disse que pretende apresentar seu relatório aos colegas já na tarde da próxima segunda-feira (27). A intenção é tentar votar o texto na Casa na semana que vem e enviá-lo à Câmara dos Deputados.

Por |2022-06-24T17:52:47-03:0024 de junho de 2022|Tags: , , |

Resistência de governadores e críticas de senadores ao projeto dos combustíveis

O relator do PLP, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no entanto, está confiante na aprovação. Ele apresentou seu relatório, disse que inseriu no texto mecanismos de compensação aos governos estaduais e garantiu que a União está dando grande parcela de contribuição, abrindo mão de mais de R$ 32 bilhões de receita. 

Por |2022-06-09T17:58:21-03:009 de junho de 2022|Tags: , , , |

Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado

O relatório de Bezerra mantém os principais pontos estabelecidos pela Câmara. Entre as emendas apresentadas pelo senador está o dispositivo que confere segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Por |2022-06-09T18:26:12-03:009 de junho de 2022|Tags: , , |
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