O relatório com esses e outros números referentes ao ano passado, já está em poder de todos os deputados estaduais cearenses. Pelo números oficiais do FECOP, quase metade da população cearense, ou seja, um total de 4.192.465 de pessoas, em todos os 184 municípios cearenses sobrevivem com uma "Renda Domiciliar Per Capita Inferior a 1/2 Salário Mínimo"
Foto: Ascom/GOV.CE. Está tramitando na Assembleia Legislativa do [+]
O Fecop tem um saldo do balanço de 2020 no montante de R$ 256.475.340,11 mais R$ 185.087.165,47 arrecadados de janeiro a março deste ano.
O público-alvo compreende toda pessoa, grupo ou famílias, que apresente privação acentuada dos elementos básicos para sobrevivência digna, a exemplo de alimentação, habitação e vestuário, cujos benefícios são gerados através de Programas Assistenciais, que priorizam ações direcionadas aos pobres crônicos, ou grupos mais vulneráveis, com baixa potencialidade de migrar da condição de pobre para não pobre.
Dentre as aprovações, estão o que propõe adicional de insalubridade e periculosidade para profissionais de segurança pública e agentes sócio-educadores do Estado; o projeto que sugere auxílio aos profissionais de turismo do Estado durante a pandemia e o que aumenta as licenças maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais durante o período de calamidade pública causado pelo coronavírus no Estado.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) apresentou requerimento solicitando à Assembleia Legislativa do Ceará que peça à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado para utilizar recursos do Fundo Estadual se Combate à Pobreza (Fecop) para custear a confecção de máscaras de tecido por costureiras autônomas.
Saiba mais sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), fundo assistencialista ligado ao Governo do Estado do Ceará, que auxilia pessoas pobres e extremamente pobres a alcançarem níveis de decentes de subsistência.
A proposta de reforma apresentada pelo governador Camilo Santana será votada em regime de urgência na Assembleia Legislativa