Nas primeiras semanas de 2021, a Assembleia Legislativa do Ceará recebeu oito projetos de parlamentares, sendo quatro projetos e lei e quatro de indicação. As proposições, enviadas ao Departamento Legislativo da Casa, serão lidas e apreciadas no retorno das sessões plenárias, em fevereiro.
Dentre as aprovações, estão o que propõe adicional de insalubridade e periculosidade para profissionais de segurança pública e agentes sócio-educadores do Estado; o projeto que sugere auxílio aos profissionais de turismo do Estado durante a pandemia e o que aumenta as licenças maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais durante o período de calamidade pública causado pelo coronavírus no Estado.
Desde o início das sessões virtuais na Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores apresentaram cerca de 160 projetos de Indicação, dos quais 45 foram aprovados, segundo informações do portal da Casa. De acordo com os parlamentares, o prefeito Roberto Cláudio tem respondido positivamente às propostas.
Os deputados estaduais Renato Roseno (Psol) e Walter Cavalcante (MDB) são autores de dois Projetos de Indicação de teor semelhante, visto que ambos propõem a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no Estado do Ceará.