Como a matéria é inconstitucional do ponto de vista da iniciativa, o deputado enviou o texto no formato de Projeto de Indicação, ou seja, uma sugestão à governadora Izolda Cela.
Promovido pelo TSE, evento será no dia 15 de outubro, às 15h, por videoconferência. Minuta da resolução que trata do tema já está disponível para consulta.
A iniciativa tem como objetivo o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência, qualidade e transparência.
Segundo o vice-presidente da Mesa Diretora, o vereador Adail Júnior (PDT), a atual gestão tem dado atenção especial aos parlamentares da Câmara Municipal, principalmente, no que diz respeito aos chamados projetos de Indicação.
Desde o início das sessões virtuais na Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores apresentaram cerca de 160 projetos de Indicação, dos quais 45 foram aprovados, segundo informações do portal da Casa. De acordo com os parlamentares, o prefeito Roberto Cláudio tem respondido positivamente às propostas.
Na justificativa, o vereador Didi Mangueira destaca que as pessoas albinas são altamente suscetíveis aos danos causados pelo sol e estão no grupo de risco do câncer de pele, merecendo, portanto, a atenção do Poder Público.
Deputada sugere que escolas de samba homenageiam o profeta "Maomé", como fizeram no Carnaval deste ano, no Rio e em São Paulo, como o simbolo dos católicos e evangélicos
O Fórum de Governadores, reunido hoje (12) em Brasília, Camilo [+]
Depois do discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendendo a [+]