Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os deputados e senadores obstruíram os trabalhos e prometem manter o movimento até que os presidentes das casas legislativas se comprometam em pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.
Nós aprovamos um requerimento solicitando as imagens das câmeras do Ministério da Justiça, porque nós já sabíamos que a Força Nacional estava do lado do Ministério no dia 8 de janeiro. Nós já sabíamos [...] que o governo federal poderia ter evitado o que aconteceu no dia 8 de janeiro. O ministro, durante mais de um mês, deu uma enrolada na CPMI dizendo que só poderia mandar se tivesse autorização do Supremo. E, por incrível que pareça, o Supremo determinou a entrega, e ele simplesmente não encaminhou
Realizado desde 1995, o Grito dos Excluídos ocorre paralelamente aos desfiles de 7 de Setembro. Todos os anos, o evento reúne pessoas de populações vulneráveis que se consideram socialmente e historicamente excluídas
A PFDC demonstra preocupação quanto ao acirramento da violência em virtude de discursos baseados em argumentos pretensamente religiosos. Lembra, ainda, que o Estado brasileiro é laico e cita diversos diplomas internacionais subscritos pelo governo brasileiro que asseguram o pleno exercício de todas as crenças, não crenças e denominações religiosas
O ato representa um pedido de socorro de 1.824 hospitais filantrópicos brasileiros.
Infelizmente, se repete o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio. O IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os Municípios e é parte importante do FPM.
Esse é mais um capítulo do esvaziamento do órgão provocado pelo movimento paredista de profissionais da Receita em protesto contra a aprovação do orçamento de 2022, que cortou recursos do órgão.
Durante todo o dia, vereadores de base e oposição buscaram dialogar com o presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique (PDT), e com emissários do prefeito, para tentar resolver o impasse.
De acordo com a proposta, o serviço público é de competência do Município e poderá ser prestado diretamente por meio de concessão, precedida de licitação.
Ato Público em defesa do MP e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021 em tramitação na Câmara dos Deputados.