Manifestação dos ministros do STF sobre a ditadura

“Há 61 anos, direitos fundamentais foram comprometidos no Brasil: era o início da ditadura militar, que perdurou por 21 anos. A redemocratização veio com participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988 - a Lei Maior, que restabeleceu garantias, o direito ao voto, a separação dos Poderes, princípios e diretrizes para reger o Estado Democrático de Direito”, lembra a publicação do Supremo.

By |2025-03-31T20:44:44-03:0031 de março de 2025|Tags: , , |

Procuradoria dos Direitos do Cidadão preocupada com o acirramento da violência

A PFDC demonstra preocupação quanto ao acirramento da violência em virtude de discursos baseados em argumentos pretensamente religiosos. Lembra, ainda, que o Estado brasileiro é laico e cita diversos diplomas internacionais subscritos pelo governo brasileiro que asseguram o pleno exercício de todas as crenças, não crenças e denominações religiosas

By |2022-09-02T17:11:12-03:002 de setembro de 2022|Tags: , , , |
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