Superior Tribunal Militar entregará a pesquisador o seu arquivo da ditadura

Na decisão, a ministra Cármen Lúcia observou que o acesso determinado pelo STF às gravações foi amplo, irrestrito e integral, sem limitação sobre a qualidade dos registros ou eventual comprometimento da integridade. Ela salientou que, conforme decidido anteriormente pelo Supremo, quando se trata de direito à informação, não há espaço para a discricionariedade, e que apenas a proteção ao interesse público ou a defesa da intimidade podem legitimar sua restrição.

Por |2024-03-20T17:45:24-03:0020 de março de 2024|Tags: , , , |

Procuradores querem informações sobre arquivos do período da ditadura militar

O ofício questiona especificamente sobre as razões que motivaram a deliberação administrativa e eventual ato normativo que autoriza a doação; a realização de inventário dos documentos e materiais a serem doados e as instituições envolvidas nas tratativas de doação. O MPF também que saber sobre as medidas planejadas ou já adotadas para garantir a adequada preservação do acervo.

Por |2022-10-18T16:28:48-03:0018 de outubro de 2022|Tags: , , , |

Presidente da Assembleia, José Sarto, crê que os jovens precisam entender o que é uma ditadura para valorizar a liberdade

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), reafirmou a importância das comemorações dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual de 1989 realizadas pelo Parlamento, para que se exalte a necessidade do respeito à democracia.

Por |2019-10-08T19:13:21-03:008 de outubro de 2019|Tags: , , , , |
Ir ao Topo