Vítimas da ditadura são homenageadas no Dia da Democracia
A nossa democracia brasileira é sólida, o sistema eleitoral é sólido e capaz de realizar a sua missão constitucional.
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O entendimento do STJ é de que a antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgência, uma vez que a memória de crianças e adolescentes está sujeita a falhar, especialmente quando repetidamente questionada sobre os mesmos fatos.
O evento marcou o início de uma mobilização pela proteção integral das vítimas e seus familiares, com a divulgação de informações e a busca do aprimoramento da atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas, na proteção e no resgate da dignidade de quem teve os direitos violados.
Augusta Brito lançou nota de repúdio manifestando preocupação com o caso ocorrido no Bairro Ellery, na terça-feira (22/03), em Fortaleza, em que uma jovem teve sua privacidade invadida, enquanto caminhava na rua, por um homem que passava em uma moto e tocou seu corpo.
O memorial, localizado na parte superior do Auditório Petrônio Portela, reúne 27 prismas de mármore, representando as unidades da Federação.
O objetivo do texto visa prestar homenagem aos cidadãos fortalezenses que foram vítimas do vírus, além de parabenizar todos os profissionais, gestores e trabalhadores que estiveram na linha de frente no combate à pandemia.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), reiterou que pretende incluir no relatório as propostas apoiadas pelas vítimas da covid e pelos senadores durante a reunião.
A enquete confirma apoio popular ao projeto de lei do Senado (PLS 32/2016) do senador Wellington Fagundes (PL/MT), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).
A decisão é do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 10ª Vara da Fazenda Pública.
A proposta tem como intenção criar um instrumento de natureza contábil, com a finalidade de destinar recursos para ações de prevenção e apoio às vítimas de exploração sexual no Estado do Ceará.