Deputado diz que é necessária uma política especial para essa infância e adolescência que teve ceifado o vínculo mais profundo que um ser humano pode ter.
Segundo o vereador Marcos Paulo, a criança ou adolescente tendo prioridade na matricula na rede municipal de ensino em tempo integral, seja em creche ou tempo regular, poderá tirar um pouco da carga das pessoas que ficaram responsáveis pelos órfãos.
O público-alvo são membros, servidores e estagiários do MP; sociedade civil; conselheiros tutelares; conselheiros de Direitos; componentes da administração Estadual e Municipal e demais integrantes da rede protetiva dos direitos da Infância e Juventude.
Roseno lembrou que no relatório da CPI existem pontos que asseguram proteção para crianças e adolescentes que perderam pais, mães e responsáveis durante a pandemia.
O valor da pensão seria de R$ 1.192, correspondente a um salário mínimo em 2022. A intenção é que o benefício seja pago aos órfãos cuja renda familiar não permita a sobrevivência até completar 21 anos de idade.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), reiterou que pretende incluir no relatório as propostas apoiadas pelas vítimas da covid e pelos senadores durante a reunião.
O deputado socialista também defende uma previsão orçamentária para atender a demanda. Segundo ele, atualmente o Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, está sendo sucateado pelo Governo Federal e para atender a esses órfãos e órfãs é necessário fortalecer o programa.
Deputados e representantes de organizações que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes pediram que o Governo tenha uma ação rápida em relação aos "Órfãos da Covid-19", que perderam os pais ou responsáveis durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
''Não se pode, no presente momento, deixar a juventude desamparada, motivo por que se insta a ação deste Parlamento para solucionar o problema que se coloca a frente dos representantes do povo brasileiro'', publicou o autor do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Projeto de Lei, de autoria do deputado Vitor Valim, visa dar prioridade na matrícula e transferência escolar aos filhos órfãos de pais vítimas da violência no Estado do Ceará.