Presidente da Câmara dos Deputados quer priorizar o debate sobre segurança
Hugo Mota O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo [+]
MPF estabelece prioridade para investigação de casos de violência política de gênero
A orientação segue premissas estabelecidas em protocolo firmado em 2022 entre o MP Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Presidente da Câmara quer prioridade para anular o aumento da conta de luz
Arthur Lira avaliou que não há condições políticas de se votar a privatização da Petrobras em razão das eleições, mas ressaltou que, se o governo tiver interesse, pode vender suas ações e deixar de ser acionista majoritário.
Decisão do Governo Federal sobre vacinação de crianças será tomada na quarta-feira (05)
Nesta terça-feira (04) especialistas em imunização vão participar de uma audiência pública sobre a vacinação.
Deputados federais querem prioridade para matérias ligadas à sustentabilidade
Votação em Plenário antes da COP-26, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, prevista para o início de novembro, na Escócia.
Deputados querem prioridade na tramitação de ações judiciais de pensão alimentícia
Os autos que tratem das chamadas “ações de alimentos” receberão identificação própria.
Educação — Crianças e adolescentes com deficiência terão prioridade em matrículas no ensino público
Aprovada pelo Senado Federal, o relator da proposta disse que creches e escolas públicas terão que preservar vagas, haja vista que em todo o território nacional, existe organização de longas filas de espera para realização de matrículas desse público.
Vereador defende prioridade para advogados nas agências bancárias de Fortaleza
Caso a lei seja aprovada, ficará estipulada uma multa no valor de R$ 5 mil às instituições bancárias e empresas congêneres, caso haja descumprimento.
Divergências entre senadores sobre a Reforma Administrativa
Em tramitação na Câmara Federal, na fase de debates na Comissão Especial, a matéria deve sofrer alterações até chegar ao Senado.