Repartições públicas federais terão ponto facultativo dia 22 de abril; após o feriado de Tiradentes
Será possível para a categoria prolongar o feriado que é no dia anterior (21 de abril), quando se comemora o Dia da Inconfidência Mineira.
Será possível para a categoria prolongar o feriado que é no dia anterior (21 de abril), quando se comemora o Dia da Inconfidência Mineira.
As atividades do Poder Legislativo retornam na segunda-feira (18).
A decisão mantém o horário de funcionamento para o público externo, das 8 às 17 horas, sendo recomendado o pré-agendamento junto às respectivas unidades.
A mudança, segundo alegam, foi feita sem nenhum embasamento científico e contraria a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou a prorrogação.
A Portaria tem vigência até 30/6 deste ano.
Portaria foi assinada nesta quinta-feira (13) pelo deputado Antônio Granja (PDT), primeiro secretário da Mesa Diretora.
Assim, até 31 de janeiro, a atividade presencial permanecerá sendo preferencialmente interna.
Na decisão, o ministro afirmou que as instituições federais de ensino têm autonomia para decidir sobre a exigência de comprovante de vacina no retorno das aulas presenciais.