Arquivos Portaria - Blog Edison Silva

Portaria do Ministério Público Eleitoral orienta sobre medidas para impedir irregularidades nas eleições deste ano

Compete aos membros e servidores do Ministério Público Eleitoral contribuir para a normalidade do pleito, segurança do voto e liberdade democrática em observância às medidas higiênico-sanitárias que minimizem o risco à saúde pública durante o trâmite do processo eleitoral, sem se furtar do exercício da função de fiscal do processo eleitoral.

Procuradores da República dão prazo para Exército esclarecer revogação de Portarias sobre rastreamento de armas

No último dia 17, o Comando do Exército publicou a Portaria Colog nº 62/2020, que revoga as portarias Colog nº 46, de 18 de março de 2020, e Colog nºs 60 e 61, ambas de 15 de abril de 2020. As normativas traziam diretrizes para a identificação e marcação de armas de fogo fabricadas no país, exportadas ou importadas, bem como para a marcação de embalagens e cartuchos de munições.

Tribunal de Justiça do Ceará chama de Fake News o que o CNJ considerou abuso

O TJCE repudia veementemente o comportamento de pessoas que insistem em divulgar e repassar mensagens falsas, aproveitando-se do momento de crise pelo qual o Brasil e mundo estão passando para confundir ainda mais a população e, desde já, afirma que tomará as providências necessárias, acionando a Polícia Civil do Estado do Ceará para que investigue quem são os responsáveis por mais essa onda de Fake News.

Portaria obriga consórcios públicos de Saúde no Ceará a serem mais transparentes

O secretário de Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o “Dr. Cabeto”, desta forma, quer tornar os processos existentes nos consórcios públicos cada vez mias transparentes e de fácil percepção pela população em geral. Desde o início de sua gestão à frente da Secretaria de Saúde, o gestor tem realizado uma série de mudanças em tais instituições, o que tem desagradado prefeitos e deputados vinculados aos consórcios.