Além dos balanços, os documentos que podem ser publicados no Sped são relatórios de auditoria, atas ou quaisquer outros atos societários exigidos pela Lei das Sociedades Anônimas.
Presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, é acusado de perseguir as lideranças negras de campo ideológico contrário ao do governo.
Os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial, quando for indispensável o comparecimento físico.
O montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à Covid-19.
As redes estaduais e municipais de ensino continuam com autonomia para organização de seus sistemas.
Fica facultada a convocação de servidores para expediente presencial destinado apenas ao funcionamento de serviços em que forem indispensáveis o comparecimento físico das 8h às 13h.
A Portaria estabelecia um limite máximo para as emendas destinadas ao SUS criadas pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária de 2021.
Portaria nº 49/2021 está em conformidade com o decreto estadual 34.089, de 29 de maio de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19.
Portaria está em conformidade com o decreto estadual 34.083, de 22 de maio de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará.
A Assembleia Legislativa do Ceará estabeleceu, por meio de nova portaria da Mesa Diretora assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), ponto facultativo na Casa entre 10 e 16 de maio.