Portaria do TCE Ceará estabelece diretrizes para funcionamento do órgão neste mês de março
A decisão mantém o horário de funcionamento para o público externo, das 8 às 17 horas, sendo recomendado o pré-agendamento junto às respectivas unidades.
Sindicatos acionam o STF contra portaria do Ministério da Saúde e do Trabalho que reduziu afastamento por Covid-19
A mudança, segundo alegam, foi feita sem nenhum embasamento científico e contraria a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Portaria do STF prorroga os trabalhos remotos na Corte até o fim de fevereiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou a prorrogação.
Tribunal de Contas do Ceará amplia para 50% número de vagas para servidor que queira aderir ao teletrabalho
A Portaria tem vigência até 30/6 deste ano.
AL totalmente fechada para os cearenses entre os dias 17 a 31 de janeiro
Portaria foi assinada nesta quinta-feira (13) pelo deputado Antônio Granja (PDT), primeiro secretário da Mesa Diretora.
Judiciário cearense reduz ritmo de retomada de atividades presenciais em virtude do aumento de casos de Covid-19
Assim, até 31 de janeiro, a atividade presencial permanecerá sendo preferencialmente interna.
Lewandowski anula Portaria do MEC e permite exigência de passaporte de vacinação nas instituições federais de ensino
Na decisão, o ministro afirmou que as instituições federais de ensino têm autonomia para decidir sobre a exigência de comprovante de vacina no retorno das aulas presenciais.
STF suspende julgamento de Portaria que proíbe demissão de não vacinados
O julgamento prosseguirá no plenário presencial, mas sem data para retomada definida.
Ministros estão julgando a Portaria do Ministério do Trabalho proibindo demissão de não vacinados
A norma considera prática discriminatória a exigência de certificado de vacinação em processos seletivos e a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação do documento.