Partido pede ao Supremo que determine Bolsonaro a apresentar provas de fraudes eleitorais em 2014 e 2018

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no STF Mandado de Segurança, requerendo que o presidente da República, exiba à Corte, no prazo de dez dias, provas da alegada fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2014 e 2018, declarada durante "live" semanal feita na última quinta-feira (17).

Por |2021-06-22T21:57:58-03:0022 de junho de 2021|Tags: , , , |

Rede pede ao STF que determine ao Executivo e ao Legislativo a elaboração de uma proposta de Reforma Tributária

Rede pediu que seja determinado à Comissão Especial Mista instaurada para a Reforma Tributária que adote o parâmetro da progressividade e da igualdade material tributária "como seu resultado necessário para adequação constitucional".

Por |2021-02-04T19:32:33-03:004 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , |

STF concede cinco dias para Ministro da Saúde prestar informações sobre insumos da vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivado por uma ação ajuizada pelos senadores do partido Rede Sustentabilidade determinou, na quinta-feira (07), que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, preste informações sobre o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para iniciar a vacinação da população brasileira contra o Covid-19, no prazo de cinco dias.

Por |2021-01-08T20:54:08-03:008 de janeiro de 2021|Tags: , , , |

Rede Sustentabilidade pede que União apresente relatórios semanais sobre a Covid-19

O partido Rede Sustentabilidade pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) que a União apresente relatórios semanais mostrando a evolução nas tratativas de aquisição de vacinas contra o novo coronavírus (COVID-19). A solicitação foi feita no âmbito da ADPF 754, ajuizada pela legenda em 21 de outubro e que está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. A ação havia começado a ser julgada em 4 de dezembro, mas o presidente do STF, ministro Luiz Fux, pediu destaque.

Senadores do Cidadania e da Rede querem a cassação do mandato do senador Chico Rodrigues

Caberá ao presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT), do mesmo partido de Chico Rodrigues, decidir se aceita ou não a representação (PCE 7/2020) no prazo de cinco dias úteis, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal.

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