Rede aciona Supremo contra indulto de Jair Bolsonaro a Daniel Silveira
Para o partido, o presidente da República "derrubou o tabuleiro" do jogo democrático e republicano ao editar o decreto que beneficiou Silveira.
Para o partido, o presidente da República "derrubou o tabuleiro" do jogo democrático e republicano ao editar o decreto que beneficiou Silveira.
A legenda entende que a postura do Governo Federal é inconstitucional e lista diversos depoimentos de especialistas na área da saúde que reagiram negativamente à notícia da transferência da sede do evento.
O objetivo é derrubar o lockdown no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná.
22 ações foram entregues ao STF pela PGR para contestar Leis Estaduais e do Distrito Federal que autorizam a reeleição de membros das mesas diretoras das Assembleias Legislativas durante a mesma legislatura.
O relator, ministro Marco Aurélio, solicitou informações ao secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e determinou que, em seguida, sejam colhidos a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).