”Não buscamos palco, nem holofotes”, enfatiza Gonet na posse como novo PGR

Segundo Gonet, a instituição vive “momento crucial” na história, sendo “corresponsável pela preservação da democracia” e do equilíbrio republicano. Gonet frisou que não cabe ao MP formular políticas públicas, mas garantir o adequado funcionamento de políticas aprovadas por representantes eleitos.

Por |2023-12-18T17:41:45-03:0018 de dezembro de 2023|Tags: , , , |

Operação Incúria — PF e PGR cumprem mandados de prisão e medidas cautelares contra comandantes da PM do DF

As providências incluem sete prisões preventivas, além de buscas e apreensão, bloqueio de bens e afastamento das funções públicas. Os pedidos foram feitos pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, a partir do resultado de apurações realizadas nos últimos oito meses pelas equipes da PGR que atuam nas investigações da invasão e dos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes.

Supremo Tribunal Federal rejeita denúncia contra presidente da Câmara dos Deputados

A defesa de Arthur Lira declarou no processo que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.

Augusto Aras propõe regras para eleições ao cargo de procurador-geral da Justiça

A proposta estabelece uma quarentena de no mínimo 180 dias para o candidato a PGJ que estiver ocupando cargo nos órgãos de administração superior do Ministério Público, função de confiança ou posto de presidente ou vice de associação de classe.

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