Rodrigo Maia espera que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Previdência (PEC 133/19) seja aprovada no Senado com mais votos do que a Reforma já votada para facilitar a tramitação na Câmara dos Deputados.
O texto final aprovado em segundo turno da Reforma da Previdência vai resultar numa economia de R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos.
Bolsonaro comemorou o placar de votação do texto da Reforma da Previdência com 60 votos pela aprovação e 19 contra.
A principal medida da Reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará, na próxima quarta-feira (16), audiência pública para debater a PEC paralela da Previdência. O texto tem como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE).
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PLN) 18/19 que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019, favorecendo principalmente os ministérios da Saúde, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por maioria, aprovaram o parecer do relator da Reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati, rejeitando algumas emendas apresentadas para alterarem o relatório.
Para Davi Alcolumbre, a Reforma da Previdência deve ser aprovada com “folga razoável”.
Plenário do Senado deve votar PEC da Reforma da Previdência na próxima terça-feira.
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência.
O relator da Reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB), acatou somente uma das 77 emendas apresentadas à PEC 6/2019.
Vice-presidente Hamilton Mourão afirma que a única maneira de retomar o crescimento do país é debelando a crise fiscal por meio do ajuste das contas públicas.
Nesta quinta-feira (19), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), será lido o relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Mais de 70 emendas foram apresentadas pelos senadores ao primeiro relatório do senador Tasso Jereissati sobre a Reforma da Previdência, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
A PEC Paralela, proposta que traz outras sugestões de alterações na Previdência como a inclusão de estados e municípios, será discutida na próxima quarta-feira (18)
Qualquer mudança na legislação eleitoral só será aplicada nas eleições do próximo ano se for aprovada até o início de outubro próximo, um ano antes das eleições.
Aumentou o número de emendas ao projeto de reforma da Previdência em votação no Senado, alterando o relatório feito pelo senador Tasso Jereissati
Duas mudanças que vêm sendo questionadas no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019) serão retiradas do texto e inseridas na chamada PEC paralela.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e presidentes de Assembleias Legislativa para tratar da necessidade de convencer a Câmara Federal aprovar a PEC Paralela.
A proposta de Reforma da Previdência não volta para a Câmara dos Deputados. Esse é o entendimento da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), diante de questionamentos de que supressões feitas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB), ao texto mudariam o conteúdo da proposta, o que exigiria nova análise dos deputados.
Caso aprovada, PEC Paralela trará uma economia de R$ 1,3 trilhão no período de 10 anos.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova admissibilidade e mérito da PEC paralela da Reforma da Previdência.
Davi Alcolumbre espera construir um entendimento em relação à contagem de prazo para que a Reforma da Previdência.
Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB) à Reforma da Previdência (PEC 6/2019).
Às vésperas da votação do relatório preliminar da Reforma da Previdência, a oposição se articula para derrubar a proposta.
CCJ do Senado deve votar mais de 370 emendas relativas à Reforma da Previdência.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) realiza na próxima segunda-feira (02), duas audiências públicas para debater o tema Previdência e Trabalho. A primeira delas, às 9h, terá foco na proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a segunda, às 14h, vai analisar o tratamento dado a pessoas com deficiência e as aposentadorias […]
A iniciativa do encontro foi do senador Paulo Paim. O relator da PEC, senador Tasso Jereissati recebeu sindicalistas para discutir pontos da reforma como tempo de contribuição para a seguridade, aposentadorias especiais e a PEC paralela.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, avaliou que é possível aprovar a PEC Paralela da Reforma da Previdência ainda neste ano na Câmara. Maia avaliou que, mesmo sabendo que a tramitação na Câmara é um pouco mais lenta do que no Senado, o tema da inclusão de estados e municípios está maduro para […]
Relator da Reforma da Previdência na CCJ, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), participou do encontro.