Tire as dúvidas sobre as novas regras para aumentar segurança no uso do PIX
As dúvidas sobre as novas regras para aumentar segurança no uso do PIX. Não serão afetadas chaves Pix de pessoas que devem impostos
Meta do governo é contratar 2 milhões de moradias populares até 2026
As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, que reduzem juros e aumentam o subsídio para a aquisição de imóveis, vão contribuir para que seja alcançada a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho.
Marco Legal das Criptomoedas tem nova fiscalização com a supervisão do Banco Central
A partir desta terça (20), o Banco Central terá o caminho livre para estabelecer as regras que podem fortalecer esse mercado, como a integração entre inovações como Pix, open finance, real digital e smart contracts, entre outras.
Pix entra em 2023 com novas regras
A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.
A partir desta segunda-feira (2), entram em vigor as novas regras do PIX
As alterações envolvem novos limites, estabelecimento de um horário noturno e também dispõe sobre o PIX Saque PIX Troco, modalidade criada recentemente.
Novas regras para as eleições deste ano servirão de testes
Só o tempo dirá, mas a intenção dessas mudanças é justamente a redução da fragmentação partidária e, no caso das federações, uma união mais duradoura dos partidos com afinidades programáticas — afirma a senadora Zenaide Maia
Novas regras para os concursos públicos no Brasil
O projeto de lei autoriza ainda a realização de provas à distância, de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro.
Emenda que normatiza uso de licitações para utilização de bens públicos é aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza
Segundo a proposta, aprovada nesta quarta-feira (15) fica estabelecido que a permissão de uso dependerá de licitação, salvo nas hipóteses previstas em lei, sempre que houver mais de um interessado na utilização do bem e será formalizada por termo administrativo.
Novas regras para denominação de logradouros públicos em Fortaleza
Proposta desobriga cumprimento de 2 anos do falecimento para homenagem na denominação de ruas.
Em vigor a nova legislação sobre a arrecadação do ICMS no estado do Ceará
As novas regras tratam da fiscalização dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e produzem efeitos a partir do dia 1º de junho.