"A sugestão de propor o semipresidencialismo a partir de 2030 foi uma unanimidade, especialmente por estarmos vivendo o período eleitoral.
O projeto de lei autoriza ainda a realização de provas à distância, de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro.
Jorge Oliveira tem 46 anos e poderá passar os próximos 30 anos na Corte de Contas. Conforme disposto na Constituição Federal, o cargo de ministro do TCU, assim como ocorre no STF, é vitalício até a idade máxima de 75 anos.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (30), a criação do Programa Estadual de Reforço à Renda Decorrente da Prestação de Serviços Ambientais, de iniciativa do Governo, que concede auxílio de 1/4 de salário mínimo aos catadores de lixo associados ou cooperados do Estado.
O texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
Após mais de um mês de discussão, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão deliberativa extraordinária remota, nesta quinta-feira (07), o projeto de Lei n° 77/20 que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de ensino, bem como a proibição da cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o plano de contingência do novo coronavírus.
De acordo com o projeto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar.
Toda a bancada do PT e PCdoB, aliada do governador Camilo Santana (PT), votou contrariamente ao pedido de urgência na tramitação da Reforma da Previdência estadual.
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram projeto de Lei que institui o dia 21 de junho como o Dia do Skate. A proposta é de autoria da vereadora Priscila Costa (PRTB) e, segundo defendeu, o objetivo da matéria é “valorizar a prática desse tipo de entretenimento esportivo, valorizando essa atividade do skateboarding, que se faz ao ar livre entre a juventude”.
Vereadores do município do Eusébio solicitam ao governador Camilo Santana (PT) a municipalização do Autódromo Internacional Virgílio Távora inaugurado em 1969.