Sem reajustes regulares, PNAE perde poder de compra
Valor repassado por dia para cada estudante é de R$ 0,50
Valor repassado por dia para cada estudante é de R$ 0,50
Segundo o órgão, entre 2014 e 2021, os recursos para merenda escolar tiveram uma queda de 34%.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate atende pedido do deputado Daniel Barbosa (PP-AL).
"Em algumas escolas e municípios, muitas vezes a única refeição que a criança faz no dia é a oferecida na escola. Essa é uma realidade cruel. Temos de nos indignar, todos os dias, e não aceitar que, em um país da dimensão do Brasil, ainda tenham pessoas passando fome", afirmou o ministro da Educação.
Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos.
18 de abril é a data de envio da prestação de contas dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Para garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino durante a crise do coronavírus, o FNDE alterou a legislação do Pnae para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país.
Também em março, dia 31, acaba o prazo para a instituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No total, foram depositados R$ 393,7 milhões. A Secretaria de Educação da Prefeitura de Fortaleza recebeu este ano R$ 30.763.306,00 do Pnae para a merenda escolar.
O FNDE informou, em nota, que em breve serão divulgadas orientações detalhadas sobre a aquisição e a distribuição para auxiliar ações dos conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do Pnae.