Em 12 meses, o índice soma 4,51%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE.
O Projeto de Lei tramita na Comissão de Assuntos Econômicos e já recebeu relatório favorável do senador Izalci Lucas.
Segundo dados do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o Governo Federal repassa R$ 0,53 por dia por criança da pré-escola e R$ 0,36 para alunos do ensino fundamental e médio.
Projeto apesentado pela vereadora Larissa Gaspar (PT) em 2019.
Divulgada hoje (19) pelo IBGE, a apuração avalia também gastos àquela época com transportes, lazer e viagens.
Duas propostas entraram na pauta desta sexta-feira (16) na Casa Legislativa e aguardam deliberação das comissões temáticas.
Os novos kits serão entregues por dois meses, abril e maio. Após esse período, será feita uma nova avaliação para saber da necessidade de manutenção ou não. Os kits escolares, que terão uma segunda entrega a partir de 20 de abril, serão disponibilizados enquanto não houver aulas nas escolas municipais.
A merenda escolar fornecida para os alunos da rede pública estadual vai incluir alimentos orgânicos e de base agroecológica, segundo a Lei 17.152, sancionada pelo governador Camilo Santana.
Deputado Queiroz Filho defende a necessidade de aumentar a distribuição de leite especial para intolerantes à lactose em todo o Estado através de municípios pólos como Crateús e Sobral.
Tendo por finalidade garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede pública de ensino de Fortaleza, o vereador Guilherme Sampaio (PT) apresentou projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a fornecer alimentação escolar aos alunos das escolas da Capital durante as férias. Entram na lista do petista, as creches, centros de educação infantil e escolas de ensino fundamental.