Presidente sanciona piso salarial de R$ 4,7 mil para categoria da enfermagem

O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), salientou que a nova lei vai beneficiar as populações feminina e negra, que são maioria na área de enfermagem. ''Esse projeto também é um projeto da pauta feminina, porque, dos 2,7 milhões de profissionais, 85% são de mulheres. Esse é um projeto também da população preta e parda, porque mais de 53% desses profissionais são compostos de pretos e pardos'', disse Contarato.

TVs e rádios comerciais agora podem vender toda a programação para produções independentes

Hoje muitas TVs e rádios de todo o país já comercializam sua programação com produções de terceiros, como por exemplo a cessão de fatias de horários a igrejas e associações religiosas. Mas a prática muitas vezes é contestada pelo Ministério Público, que abre processos na Justiça alegando que a venda configuraria "subconcessões não oficiais dentro da concessão pública".

Por |2022-07-13T14:26:11-03:0013 de julho de 2022|Tags: , , |

Sancionada lei que cria Semana Nacional da Adoção

O texto altera a Lei 10.447/02, que instituiu o Dia Nacional da Adoção e, segundo Herculano Passos, tem por finalidade a reflexão, a agilização, a celebração e a promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade versando sobre o tema adoção, com a realização de debates, palestras e seminários.

Por |2022-07-04T18:43:50-03:004 de julho de 2022|Tags: , , |

Sancionada, com vetos, lei que permite o funcionamento das associações de municípios

A norma permite que as entidades representem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. Essas associações já existem, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM); mas, por falta de previsão legal, tinham dificuldades de representar seus confederados. 

Medida provisória autoriza trabalhadores a sacarem R$ 1.000 de FGTS até fim deste ano

O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal, conforme cronograma divulgado pelo banco, começando no dia 20 de abril, terminando 15 de dezembro. O governo afirma que a medida pode movimentar até R$ 30 bilhões, beneficiando 40 milhões de trabalhadores.

Por |2022-03-18T11:25:25-03:0018 de março de 2022|Tags: , , , , |
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