Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher
Lei cria rede nacional para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero e aprimorar políticas públicas.
Banco Central e Receita Federal são autorizados a realizar concursos
Receita Federal e Banco Central são autorizados a abrir concursos com 316 vagas.
Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
Lei garante apoio à educação de atletas, promove igualdade de oportunidades e reforça o combate à discriminação no esporte.
Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena
Lula sanciona criação da primeira universidade indígena do país, com foco em saberes tradicionais e sustentabilidade.
Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos
Medida dá à ANPD poder de fiscalização e exige que plataformas combatam conteúdos criminosos de forma ativa no Brasil.
Congresso terá Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Senado cria Frente Parlamentar pela Paz Mundial com participação de parlamentares e membros honorários.
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Reestruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados amplia cargos para regulamentar o ECA Digital.
Lula sanciona reajuste no Legislativo e veta furos no teto constitucional
Lula veta reajustes futuros pagamentos retroativos e licença que poderia ultrapassar o teto do serviço público.
Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026
Piso nacional do magistério é reajustado anualmente com base na inflação e na variação das receitas.
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
Wellington César Lima e Silva assume Ministério da Justiça no lugar de Lewandowski.