Plano Clima é aprovado para orientar políticas no país até 2035
Plano Clima define ações até 2035 para reduzir emissões, adaptar o país aos impactos do aquecimento global.
Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar
medidas devem beneficiar mais de 130 mil famílias em todo o país.
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Recursos de multas poderão cobrir custos da habilitação; transferência de veículos também será digitalizada.
Saúde amplia tratamento para casos graves de Alzheimer no SUS
Governo prevê ampliar uso da donepezila no sus para alzheimer grave e beneficiar 10 mil pessoas.
Renegociação permitirá a estados investir R$ 20 bi a mais em 2026
Regulamentação do propag abre adesão dos estados, com impacto fiscal indireto e possível aumento da dívida pública federal.
4,5 mil escolas públicas para terão antecipação de banda larga em 2024
Concorrência entre empresas de telecomunicações por edital levou à antecipação de conexão das unidades escolares.
Pandeiro, cuíca e outros instrumentos são oficialmente manifestações da cultura nacional
Os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas foram oficializados pela Lei nº 14.991, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/9).
Ministério da Educação atualiza valores do Fundeb para 2024
Gerenciada pelo FNDE, complementação da União ao Fundeb visa a garantia de maior equidade na educação básica.
Governo publica decreto com regras para serviço militar voluntário feminino
Legislação é inédita nas Forças Armadas e prevê que, com a conclusão do curso de formação básica, as militares recebam o Certificado de Reservista.
Governo define norma que garante emendas impositivas para obras já iniciadas
Elaborada em conjunto por ministérios e Contraladoria-Geral, norma vai reger recursos em obras iniciadas e ações de calamidade pública, em cumprimento à decisão cautelar do STF.