Responsável pelos pedidos, o senador Dr. Hiran (PP-RR) questiona o interesse público da destinação dos recursos. Ele propõe ouvir: o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano (REQ 7/2026 - CTFC); o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira (REQ 6/2026 - CTFC); a ministra da Cultura, Margareth Menezes (REQ 8/2026 - CTFC).
Prevaleceu na Corte o entendimento segundo o qual, “ Sem se saber o que vai acontecer, não há dado objetivo do que a escola vai fazer, pode até última hora resolver não fazer. Estaríamos antecipando algo”. Pelos ensaios e por tudo o que já foi divulgado, tem-se publicidade incontroversa de candidato à reeleição, mesmo nela não constando pedido explícito de voto, para sua qualificação como antecipada
Os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas foram oficializados pela Lei nº 14.991, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/9).