Para ministro, “Se Marco Civil foi suficiente, hoje não é mais”

As discussões sobre a responsabilidade jurídica de plataformas como YouTube, Twitter, Instagram e Facebook cresceram no Brasil, depois dos sucessivos ataques a escolas, diante de apoios sinalizados na internet, outro ponto levantado pelo ministro Paulo Pimenta.

Audiência pública sobre o Marco Civil na Internet no Supremo Tribunal Federal

Participaram da abertura os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Ao longo do dia de hoje e a manhã desta quarta-feira (29), o debate envolverá autoridades e especialistas de diversos setores nacionais e internacionais, governamentais e não governamentais.

Por |2023-03-30T11:11:12-03:0028 de março de 2023|Tags: , , , |

STF realiza nesta terça-feira (28/03) audiência publica para discutir as regras do Marco Civil da Internet

O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

Por |2023-03-28T10:41:50-03:0028 de março de 2023|Tags: , |
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