Presidente do Supremo Tribunal Federal recebe senadores para reforçar diálogo e harmonia entre os Poderes

Os senadores manifestaram preocupação com a elevada quantidade de decisões proferidas de forma individual pelos ministros da Corte, mas o presidente Luiz Fux esclareceu que foi implantada nesta gestão a realização de sessões extraordinárias virtuais do Plenário para referendo de liminares deferidas monocraticamente.

Por |2022-06-21T16:39:48-03:0021 de junho de 2022|Tags: , , , |

Covid-19 – Ministro da Saúde defende no STF transformação da pandemia em endemia

Durante a reunião, Queiroga destacou a desaceleração dos contágios por covid-19 no país e ressaltou que não é dele a função de transformar a pandemia numa endemia, segundo ele, seu papel é estabelecer a duração da emergência sanitária no país de acordo com o regulamento sanitário internacional.

Por |2022-03-18T20:57:42-03:0018 de março de 2022|Tags: , , , |
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