O presidente disse esperar que as eleições sejam marcadas pela tolerância às divergências e pela estabilidade institucional.
O ministro apresentou números segundo os quais o STF julgou mais de sete mil processos em sessões colegiadas no primeiro semestre, e acrescentou que “não foram poucas, nem triviais”, as controvérsias enfrentadas no período.
Os senadores manifestaram preocupação com a elevada quantidade de decisões proferidas de forma individual pelos ministros da Corte, mas o presidente Luiz Fux esclareceu que foi implantada nesta gestão a realização de sessões extraordinárias virtuais do Plenário para referendo de liminares deferidas monocraticamente.
Segundo a ANJ, em tempos de desinformação e fake news, o jornalismo profissional nunca foi tão importante.
O evento terá como tema principal "Os desafios do Ministério Público no cenários pós-pandemia". O congresso também sediará o 1º Encontro dos Aposentados e Pensionistas do Ministério Público.
Desde a Constituição de 1988, já foram editadas mais de 7,6 milhões de normas, o que provoca a judicialização dos conflitos.
Durante a reunião, Queiroga destacou a desaceleração dos contágios por covid-19 no país e ressaltou que não é dele a função de transformar a pandemia numa endemia, segundo ele, seu papel é estabelecer a duração da emergência sanitária no país de acordo com o regulamento sanitário internacional.
Os dados foram apresentados na abertura de um ciclo de palestras sobre a perspectiva e a igualdade de gênero no Poder Judiciário.
Dia 17 de março, a partir das 17h, no Iate Clube de Fortaleza.
A medida leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que conta com 59% de servidores e colaboradores com idade entre 21 e 45 anos.