Ministra Cármen Lúcia reforça a necessidade de superar a desigualdade de gênero no Judiciário
Presidente do TSE participou, nesta sexta (20), de evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
Norma impulsiona uso de linguagem simples no TJCE
A medida é destinada às Secretarias Judiciárias (Sejud), ao Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), bem como às(aos) oficialas e oficiais de Justiça do Ceará.
STF vai decidir sobre escritura para venda de imóveis fora do SFI
Julgamento sobre a Lei do Financiamento Imobiliário é suspenso por pedido de vista de Luiz Fux.
CNJ cria departamento para acompanhar decisões internacionais
A proposta busca fortalecer a atuação do Judiciário brasileiro no acompanhamento e no cumprimento de decisões proferidas por organismos internacionais de proteção aos direitos humanos.
CNJ registra alta recorde de processos sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas
O Poder Judiciário brasileiro recebeu, em 2025, 12 mil novos processos relativos a tráfico de pessoas e trabalho escravo.
Fachin defende formação de rede internacional de tribunais em defesa da democracia
Ministro Edson Fachin participa de evento na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juízos das garantias são aprovados pelo TRE-CE
Minuta do documento foi apresentada aos membros do Pleno pelo juiz auxiliar da Presidência, Alisson Simeão, durante a sessão plenária.
CSP autoriza polícia a acessar localização de agressor com tornozeleira
A medida busca facilitar a adoção de políticas de prevenção e garantir o atendimento imediato das vítimas.
CCJ: parecer defende a permanência da deputada Carla Zambelli no mandato
Deputada foi condenada a 10 anos de prisão e perda do mandato.
A falta de controle e recursos nas prisões impulsiona o poder das facções, diz Ministro Fachin
Segundo ele, é preciso agora cuidar de questões ligadas à gestão, à governança e ao financiamento do sistema prisional, pois, sem atenção a esses pontos, “daremos seguimento a uma lacuna que tende a agravar as sérias omissões existentes, que retroalimentam o fortalecimento das facções criminosas, que se aproveitam das prisões superlotadas e sem controle do Estado”.