Arquivos Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)

CNJ cria departamento para acompanhar decisões internacionais

A proposta busca fortalecer a atuação do Judiciário brasileiro no acompanhamento e no cumprimento de decisões proferidas por organismos internacionais de proteção aos direitos humanos.

By Raí Rosa|2026-02-10T17:10:32-03:0010 de fevereiro de 2026|Tags: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH), Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ)|

CNJ registra alta recorde de processos sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas

O Poder Judiciário brasileiro recebeu, em 2025, 12 mil novos processos relativos a tráfico de pessoas e trabalho escravo.

By Raí Rosa|2026-01-29T15:09:03-03:0029 de janeiro de 2026|Tags: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF/CNJ)|

Fachin defende formação de rede internacional de tribunais em defesa da democracia

Ministro Edson Fachin participa de evento na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos

By Raí Rosa|2026-01-29T15:06:47-03:0029 de janeiro de 2026|Tags: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Democracia, Ministro Fachin, Supremo Tribunal Federal (STF)|