Marcos Rogério fez um apelo para que o Senado se dedique a debater a situação, "olhar para o tema com a cautela que exige e com a dimensão que tem". Ele defendeu a liberdade de expressão como direito fundamental, mesmo quando envolve opiniões controversas ou ofensivas
No ato de inauguração, Moraes afirmou que uma das missões do Tribunal é garantir a liberdade na hora da escolha da eleitora e do eleitor. Segundo ele, a vontade do eleitorado vem sendo atacada por milícias digitais desde 2018, que, ao utilizar fake news e discursos de ódio, pretendem desvirtuar o mercado livre de ideias.
A cerimônia de outorga da medalha ocorre no próximo mês de março, durante o evento do TRE-CE no Cariri, que ocorre entre os dias 20 e 22.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.
No TSE, o procurador-geral da República lembrou que nos próximos meses os brasileiros irão às urnas para exercer a cidadania, de forma livre e bem esclarecida, na escolha de prefeitos e vereadores.
Confira como a história do país mostra que nem sempre o sufrágio foi universal e a soberania popular acabava sendo desrespeitada por conta de fraudes eleitorais, extintas pelo sistema eletrônico de votação.
A solenidade poderá ser acompanhada ao vivo por meio dos veículos de comunicação dos Três Poderes. A cerimônia começará às 15h, no Salão Negro do Congresso Nacional.
Sancionada em setembro de 2021, a Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, que revogou a Lei de Segurança Nacional, recebeu cinco vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em nota o COPTREL reafirma, o compromisso inabalável com a defesa intrasigente da Justiça Eleitoral, que há 91 anos vem trabalhando de forma incessante pela preservação de nossos direitos e pelo fortalecimento da Democracia.
A proposta ainda prevê pena de seis a 12 anos de prisão para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos; e de oito a 20 anos para quem financiá-los. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.