De acordo com o Projeto de Lei, será crime punível com detenção de 1 a 4 anos e multa o ato de impedir o livre exercício da profissão.
Ele lembra que o assunto é tema de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 206/09) que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de nível superior específico em Jornalismo para o exercício da profissão no Brasil.
A 2ª secretária da Mesa Diretora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), apresentou parecer favorável ao projeto. O prêmio, constituído de uma medalha, será concedido anualmente a um jornalista cujos trabalhos ou ações “merecem especial destaque no jornalismo brasileiro”.
Cerca de 40 jornalistas de diferentes veículos participaram do encontro com a ministra Margareth Menezes.
O deputado estadual Guilherme Sampaio (PT), requerente da solenidade, lembrou toda a trajetória do jornalista, escritor, poeta e político Demócrito Rocha: ''Em nome do povo cearense, reverenciamos a memória e o legado de uma dos mais influentes personagens da história do nosso Estado''.
Segundo a ANJ, em tempos de desinformação e fake news, o jornalismo profissional nunca foi tão importante.
Os escândalos de abuso sexual chegaram às manchetes em 2022, quando o jornal norte-americano The Boston Globe escreveu uma série de reportagens.
O juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello por ofensas proferidas durante uma live no YouTube. Esteves usou como base que "nenhum direito é absoluto, incluindo o direito de livre manifestação e pensamento" para condenar o parlamentar.
Segundo Guterres, a desinformação generalizada tem abrangido "desde conselhos prejudiciais à saúde até ferozes teorias de conspiraçã
A diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado (Secom), Érica Ceolin apresentou aos participantes do 2º Fórum Nacional de Radiodifusão, os desafios das emissoras públicas de rádio e TV para se manter e aumentar a audiência no cenário atual de inovação digital.