CNJ premia tribunais que se destacaram na promoção da igualdade racial

Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), o ministro Edson Fachin abriu o evento e afirmou a importância de o Conselho cumprir o dever de contribuir na construção de uma sociedade mais justa e solidária, sem discriminação. “A Constituição de 1988 exige do Estado uma postura ativa, consciente e resolutiva de combate das desigualdades historicamente acumuladas.

By |2025-11-17T15:58:35-03:0017 de novembro de 2025|Tags: , , |

Deputado Jaziel Pereira quer instituições religiosas fazendo sorteio de prêmios

Segundo Dr. Jaziel, em geral, esses sorteios distribuem prêmios de baixo valor. “Assim, para desburocratizar o sistema e evitar a sobrecarga dos órgãos competentes, entendemos por bem dispensar a obrigatoriedade de autorização prévia para operações que envolvam prêmios de até R$ 10 mil.”

Pela defesa das liberdades de imprensa e de expressão, ministro Celso de Mello é homenageado pela ANJ

O ministro Celso de Mello foi escolhido, em decisão unânime da diretoria da Associação Nacional de Jornais (ANJ), para receber o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2019, como reconhecimento por sua defesa permanente da imprensa livre ao longo de sua trajetória de 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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