TST condena estatal por expor empregada que ajuizou ação trabalhista
TST mantém indenização a empregada após estatal divulgar dados de ação trabalhista na intranet.
TST mantém indenização a empregada após estatal divulgar dados de ação trabalhista na intranet.
Cleitinho critica perda do poder de compra e benefícios pagos a magistrados.
No contexto de uma realidade, tristemente marcada por graves denúncias de irregularidades, nos três poderes independentes e harmônicos, vale a pena relembrar as Instruções baixadas pelo Marquês de Itanhaém, em dezembro de 1838, para serem rigorosamente observadas pelos professores do Imperador D. Pedro II, para fazê-lo “compreender bem o que é a dignidade da espécie humana, ante a qual o monarca é sempre homem, sem diferença natural de qualquer outro indivíduo humano, posto que sua categoria civil o eleve acima de todas as condições sociais.”
Projeto obriga operadoras a investir em internet banda larga para escolas públicas como contrapartida por autorizações da Anatel.
Programa selecionará projetos para jovens de 16 a 29 anos, com apoio financeiro de até R$ 24 mil.
Proposta prevê jornada de 40 horas, dois dias de folga e fortalecimento dos sindicatos.
Deputada afirma que governo não fará desoneração da folha e só prevê um dia extra de descanso ao trabalhador.
Regularização eleitoral pode ser feita online ou em cartório, e ausência do título traz restrições civis.
Valores foram distribuídos por meio de dotações orçamentárias da União e arrecadação com multas.
Ele afirmou, ainda, que o partido permanece independente, e assim deve permanecer por alguns meses, visto a importância do pleito de 2026 para o Ceará e Brasil.