Djalma Pinto . Foto ALECE

A despeito de agraciado com muitas riguezas naturais, o Brasil é destacado por sua população pobre, desigual e condenada a conviver com elevados índices de violência pela falta de boa qualificação dos que estiveram à frente de sua governança. Nenhuma escola no Brasil, nenhuma mesmo, qualifica a pessoa para ser um agente político com a compreensão de que o poder é para servir à sociedade jamais ao seu próprio bolso. Não ensina que o serviço público é destinado à satisfação dos governados, sendo indigno de nele permanecer aquele que atua, em qualquer área do Executivo, Legislativo ou do Judiciário, para satisfação do seu interesse pessoal.

No contexto de uma realidade, tristemente marcada por graves denúncias de irregularidades, nos três poderes independentes e harmônicos, vale a pena relembrar as Instruções baixadas pelo Marquês de Itanhaém, em dezembro de 1838, para serem rigorosamente observadas pelos professores do Imperador D. Pedro II, para fazê-lo “compreender bem o que é a dignidade da espécie humana, ante a qual o monarca é sempre homem, sem diferença natural de qualquer outro indivíduo humano, posto que sua categoria civil o eleve acima de todas as condições sociais.”

Seus educadores deveriam mostrar-lhe que “a tirania, a violência com a espada e o derramento de sangue são desnecessários por nunca fazerem bem a pessoa alguma, sendo o diálogo com os adversários a melhor opção.” Essa orientação levou D. Pedro II a chamar para integrar o governo pessoa reconhecidamente competente, mesmo sabendo ser ela contra a monarquia sob seu comando.

O cuidado para que não fosse o Brasil governado por um medíocre foi a maior preocupação daquele tutor do Imperador. Isso ficou bem comprovado nesta advertência aos responsáveis por sua formação: “que meu augusto pupilo seja sábio consumado e profundamente versado em todas as artes e até mesmo nos ofícios mecânicos, para que ele saiba amar o trabalho com princípio de todas as virtudes e saiba igualmente honrar os homens laboriosos e úteis ao Estado.”

Por fim, os mestres deveriam, permanentemente, lembrar esta síntese para que jamais deixasse o aluno, futuro governante, de lembrar-se de seu enunciado ao longo de seu governo: “um monarca, toda a vez que não cuida seriamente dos deveres do trono, vem sempre ser vítima dos erros, caprichos e iniquidades dos seus ministros, cujos erros, caprichos e iniquidades são sempre a origem das revoluções e guerras civis, e então paga o justo pelos pecadores, e o monarca é que padece, enquanto seus ministros sempre ficam rindo-se e cheios de dinheiro e de toda a sorte de comodidades”.

A Constituição de 88, proibe a elegibilidade ao analfabeto absoluto. Assegura, porém, elegibilidade ao analfabeto funcional, aquele que lê mas não entende o que leu, e ao analfabeto de cidadania, aquele que usa o poder para enriquecer, ilicitamente, atuando com desvio de finalidade. As intermináveis denúncias, envolvendo agentes públicos e políticos, só comprovam que a impunidade é mãe da corrupção e a escolaridade no Brasil jamais incluiu na sua grade o respeito ao dinheiro público.

Isso explica o fato de haver a vasta maioria dos denunciados, por assalto ao dinheiro dos tributos pagos pelo povo, estudado nas melhores escolas e faculdades dos seus estados. São analfabetos da cidadania, convencidos, pela certeza da impunidade, de que o poder é uma eterna fonte de proveito pessoal, sem respeito algum às pessoas que pagam impostos.

Djalma Pinto é advogado, Mestre em Ciência Política e autor de diversos livros, entre os quais Ética na Política, Distorções do Poder, Educação para a Cidadania, Cidade da Juventude,  Educação para a Integridade, Pesquisas Eleitorais e a Impressão do Voto; Marketing, Política e Sociedade.