Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições
Debate no CCS alerta para aumento de ataques à imprensa e da desinformação em períodos eleitorais.
Debate no CCS alerta para aumento de ataques à imprensa e da desinformação em períodos eleitorais.
Lula diz que ações do governo buscam igualdade no trabalho e reforça reconhecimento a grupos historicamente invisibilizados.
É inegável que nos últimos anos e nas últimas décadas, pós-edição do atual Código Civil, houve momentos de grandes transformações sociais. Cito, por exemplo, o que vivenciamos com a era digital, com o advento da internet, das novas formas de relacionamento, das plataformas digitais. (...) Tanto que se discute hoje a herança digital, omitida no nosso ordenamento jurídico. Então, houve uma transformação social que merece uma atualização do Código Civil — disse Pacheco.
Nesta segunda-feira (13/10), o Ministério Público do Ceará, por meio [+]
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) chamou atenção para os vários os casos de trabalhadores sendo resgatados em situação semelhante à escravidão. “Nós temos tido avanços, mas ainda não concluímos a tarefa de ter as trabalhadoras domésticas com seus direitos conquistados cumpridos pelos seus empregadores”, afirma.
Entidades médicas defendem terapia hormonal para trans e alertam para riscos de proibição.
O documento menciona 60 projetos de lei com potencial discriminatório contra pessoas trans em tramitação nas esferas federal, estadual e municipal.
Anatel e especialistas criticam artigo 19 e cobram responsabilização das plataformas.
O objetiva é conscientizar e atualizar a população acerca do TEA, trazendo informações sobre os avanços e conquistas.
Formulário padrão será implementado em órgãos públicos para garantir atendimento inclusivo a pessoas LGBTQIA+.