O dia foi enaltecido com a proposta que define as categorias prioritárias para vacinação contra o novo coronavírus, o destaque da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) pede a conclusão da votação do PL em Plenário e a apreciação que inclui as domésticas na lista.
A ideia é que todas as questões familiares relacionadas ao vínculo entre a mulher vítima de violência e o seu companheiro corram no mesmo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Em nota divulgada no último domingo (7) o Conselho afirmou que a iniciativa visa a ''fortalecer a atuação do Poder Judiciário em prol dos direitos indígenas'', tema ainda pouco abordado nos cursos de formação para magistrados.
O ponto inicial para a criação de um partido é a elaboração do programa e do estatuto da agremiação por seus fundadores, que devem ser, no mínimo, 101 eleitores em pleno exercício de seus direitos políticos e com domicílio eleitoral em, pelo menos, um terço dos estados brasileiros
PEC apresentada por Orlando Silva garante acesso à água tratada como um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal Brasileira.
Motoristas de aplicativos de mobilidade urbana poderão receber isenções tributárias de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento, os mesmos direitos de que se beneficiam seus concorrentes, os taxistas.
Reforma administrativa deverá ser entregue ao presidente Bolsonaro, nos próximos dias. Ela não atingirá os servidores atuais, segundo o secretário da desburocratização
Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor é o colegiado encarregado do tema no Senado.
Os princípios iluministas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade consagrados na [+]
Por entender que não é permitido, em contrato único, o exercício [+]