Parque Nacional de Ubajara receberá cadeiras de rodas adaptadas para trilhas

Iniciou nesta terça-feira (02) a distribuição de cadeiras de rodas adaptadas para trilhas de ecoturismo. A previsão é de que mais de 20 parques nacionais sejam atendidos com esse equipamento, conforme informou o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Governo Federal prorroga por 24 meses prazo para acessibilidade de salas de cinema

O Governo Federal prorrogou mais uma vez o prazo para as salas de cinema do país passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. Essa obrigatoriedade consta na Lei 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O prazo original para cumprimento desses requisitos era janeiro de 2020.

Senado aprova projeto que permite utilizar dinheiro de multas de trânsito para adaptação de vias públicas

O Projeto de Lei (PL 4.937/2020), do senador Diego Tavares (PP/PB), permite a utilização dos recursos provenientes de multas de trânsito na adaptação das vias para a circulação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

No Ceará, 62.318 eleitores com deficiência estão cadastrados na base do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresenta as ações de acessibilidade promovidas nas Eleições 2020. Entre as melhorias, destacam-se a disponibilização de fones de ouvidos e de rampas de acesso, bem como o auxílio dos intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). No Ceará, 62.318 eleitores com deficiência estão cadastrados na base do TRE-CE. Do total, 7.863 possuem deficiência auditiva, 14.131 são eleitores com deficiência visual e 23.845 com deficiência de locomoção.

Por |2020-11-27T16:13:08-03:0027 de novembro de 2020|Tags: , , , |

Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada

Apresentado neste mês de novembro no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência.

Por |2020-11-23T12:33:04-03:0023 de novembro de 2020|Tags: , , , |

Justiça Eleitoral toma medidas para garantir acessibilidade nas Eleições 2020

Os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante está semana estão celebrando o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência. A busca permanente da Justiça Eleitoral (JE) pela igualdade de direitos nas eleições é visível, tanto que o Programa de Acessibilidade da JE, aprovado em 2012 por meio da Resolução TSE nº 23.381/2012, vem removendo barreiras físicas, arquitetônicas e de comunicação na hora do voto.

Por |2020-09-25T21:02:23-03:0025 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

TREs estão produzindo ações de acessibilidade e aumento de intérpretes de Libras para as Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana está promovendo várias matérias em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. Aqui no Brasil, dos 147 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições Municipais 2020, 1.158.405 declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.

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