O TRE do Ceará convocou intérpretes de Libras para auxiliarem, de forma voluntária, as equipes de mesários nos locais de votação.
Em celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta sexta-feira (03), o TSE faz questão de reforçar seu compromisso com uma democracia inclusiva.
Imagem: MPCE. O Ministério Público do Estado do [+]
As Zonas Eleitorais de Sobral, Acaraú, Camocim, São Gonçalo do Amarante, Massapê, Pentecoste, Coreaú, Cariré, Ibiapina, Reriutaba, Tianguá, Bela Cruz, Chaval, Itarema, Granja, Viçosa do Ceará, São Benedito e Guaraciaba do Norte serão as primeiras contempladas com as cadeiras de rodas.
No TRE-CE, a Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão (CPCAI) é a responsável por desenvolver e avaliar programas, projetos e planos de ação relativos às atividades de promoção da cidadania, da acessibilidade e da inclusão.
Iniciou nesta terça-feira (02) a distribuição de cadeiras de rodas adaptadas para trilhas de ecoturismo. A previsão é de que mais de 20 parques nacionais sejam atendidos com esse equipamento, conforme informou o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O Governo Federal prorrogou mais uma vez o prazo para as salas de cinema do país passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. Essa obrigatoriedade consta na Lei 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O prazo original para cumprimento desses requisitos era janeiro de 2020.
Juiz federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil condenou a Universidade Federal do Ceará (UFC) a pagar indenização de R$ 8.000,00 por danos morais a um deficiente físico.
O Projeto de Lei (PL 4.937/2020), do senador Diego Tavares (PP/PB), permite a utilização dos recursos provenientes de multas de trânsito na adaptação das vias para a circulação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresenta as ações de acessibilidade promovidas nas Eleições 2020. Entre as melhorias, destacam-se a disponibilização de fones de ouvidos e de rampas de acesso, bem como o auxílio dos intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). No Ceará, 62.318 eleitores com deficiência estão cadastrados na base do TRE-CE. Do total, 7.863 possuem deficiência auditiva, 14.131 são eleitores com deficiência visual e 23.845 com deficiência de locomoção.