Em Fortaleza, Decon notifica 20 buffets e lojas de roupas por irregularidades
Fiscalização identifica irregularidades em buffets e lojas e reforça alerta sobre descumprimento de normas.
Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon
Órgãos afirmam que X não comprovou medidas contra conteúdos irregulares gerados pelo Grok.
Defensoria pública alerta consumidores sobre cuidados na contratação de pacotes de viagens
Em casos de golpe ou qualquer imprevisto em relação ao produto ou serviço contratado é buscar orientação jurídica e a instituição pode ser uma porta de entrada.
Vereador quer proibir cobrança de taxa ao consumidor em compras Online
A medida deve atender, principalmente, às reclamações de consumidores que fazem compras através das chamadas lojas virtuais
Percentual de famílias endividadas se mantém em 78%
Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (8), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Anatel determina a devolução ao consumidor do ICMS de serviços de telecomunicações
A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.
Redução na conta de luz a partir deste sábado (16)
A redução estimada pelo governo para o consumidor é de 20%.
Câmara de Fortaleza homenageia pessoas e entidades que contribuíram com o Direito do Consumidor
A iniciativa foi proposta pelos vereadores do PMB, Welligton Sabóia e Germano He-Man.
Farmácias em Fortaleza exploram o consumidor e são autuadas pelo DECON
Foram autuadas as farmácias: Drogasil localizadas nos bairros Messejana e Montese; Extrafarma nos bairros Benfica e Parque Manibura; Dose Certa em Messejana; e a Drogaria Farma Dantas do bairro Damas.
Procon da ALECE passa a atender exclusivamente por e-mail até o fim do mês
Cidadão deve manter contato pelos e-mails: defesadoconsumidoralmanhã@al.ce.gov.br ou [email protected].