Enel é multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia
Procon multa Enel por falhas no fornecimento de energia na Grande São Paulo.
Procon e Febraban orientam consumidores sobre gastos no fim de ano
Deve-se comprar com consciência, sem recorrer ao rotativo do cartão.
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria Procons on-line
Segundo o texto aprovado, é direito do consumidor o atendimento não presencial pelos serviços públicos de proteção e defesa do consumidor. A proposta estabelece ainda que os órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor criem um sistema de resolução de conflitos por meio eletrônico.
Wellington Sabóia deixa Procon e volta para a Câmara Municipal de Fortaleza
Ao Blog do Edison Silva, o agora ex-presidente do departamento afirmou que solicitou saída do órgão para tratar de projetos de interesse do seu mandato.
Colégio Recursal do Procon Fortaleza mantém multa de R$ 10 milhões para empresa Apple
A decisão veio após denúncia do vereador Wellington Sabóia (PMB) que, na ocasião, sugeriu uma fiscalização criteriosa. À época, em agosto de 2021 e janeiro deste ano, o parlamentar utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza para reafirmar o compromisso na defesa dos clientes a partir do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Procon da Assembleia vai instalar núcleo na Câmara Municipal de Amontada/CE
Amontada vai contar com a prestação de serviço do Procon em defesa do direito dos consumidores.
Procon – Consumidor tem ferramentas disponíveis para barrar ligações indesejadas de telemarketing
Desde 2012, a Anatel obriga as operadoras telefonia que enviam SMS aos clientes a colocarem a opção de cancelar quando do recebimento dessas mensagens.
Antônio Granja destaca funcionamento do Procon da Assembleia Legislativa comandado pelo deputado Fernando Hugo
As audiências só foram implementadas após Portaria assinada pelo deputado Antônio Granja, Primeiro-Secretário da Mesa Diretora.
Vereador denuncia alta nos preços de máscaras contra Covid-19 em Fortaleza
O preço de produtos sem justa causa e valores com vantagem excessiva, consta no art 39, inciso V e inciso X, do Código do Direito do Consumidor.
Procon da ALECE passa a atender exclusivamente por e-mail até o fim do mês
Cidadão deve manter contato pelos e-mails: defesadoconsumidoralmanhã@al.ce.gov.br ou [email protected].