Acordo para não cobrar, retroativamente, descontos em mensalidades escolares é destacado por parlamentar

Os descontos aplicados em mensalidades escolares em 2020 não poderão ser cobrados de forma retroativa. Foi o que acordou a Defensoria Pública do Estado e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará. O acerto foi firmado após divulgação de que pais e responsáveis poderiam ter que reembolsar às escolas abatimentos de 5% a 30% das mensalidades de instituições privadas de ensino básico, superior e profissional, estabelecidos em maio de 2020, por meio da lei estadual nº 17.208/2020.

Parceria entre Procon da Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Itapipoca

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Evandro Leitão (PDT), recebeu nesta última quarta-feira (27) comitiva de vereadores de Itapipoca, à frente o presidente da Câmara Municipal de Itapipoca, vereador Francisco Alberto (PDT), para tratar sobre convênio entre o Procon AL com a Câmara Municipal daquele município.

MPCE promove Semana do Consumidor 2020 com atividades em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral

Código de Defesa do Consumidor garante, como direito básico do consumidor, o direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, com especificações sobre qualidade, quantidade, características, composição e riscos.

Por |2020-03-05T21:25:07-03:005 de março de 2020|Tags: , , , , |

Procons do Nordeste contrariam informações do Procon/SP relativas à cancelamentos de viagens para praias nordestinas afetadas por manchas de óleo

Procons dos Estados da Região Nordeste contestaram informações veiculadas nesta semana pelo Procon de São Paulo, que orientavam os consumidores a procurarem empresas aéreas, dentre outras, para cancelarem suas viagens para as prais do litoral nordestino.

Por |2019-10-18T20:32:46-03:0018 de outubro de 2019|Tags: , , , , , , |
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