Wellington Sabóia (PMB) pontuou a necessidade do esclarecimento ser urgente, a fim de tranquilizar os cidadãos. Para ele, a tática de vazamento de dados pessoais e bancários, por meio de equipamentos eletrônicos, fragiliza os consumidores, sobretudo os idosos, que são vítimas dos estelionatários.
Wellington Sabóia (PMB) parabenizou ação de fiscalização do Procon/Fortaleza.
Uma das promessas da Lei do Superendividamento é conter a cultura da judicialização, a repactuação dos débitos também poderá ser promovida pelos órgãos públicos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – um deles é o Procon.
Procon AL, Casa do Cidadão e Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) estão abertos a partir do dia 07/6.
Fernando Hugo pediu para a população não compartilhar informações pessoais com desconhecidos.
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor existe desde 2014, mas, desde o início de 2020, o Governo Federal trabalha na migração para o ProConsumidor, sistema com maior leque de funções.
Os descontos aplicados em mensalidades escolares em 2020 não poderão ser cobrados de forma retroativa. Foi o que acordou a Defensoria Pública do Estado e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará. O acerto foi firmado após divulgação de que pais e responsáveis poderiam ter que reembolsar às escolas abatimentos de 5% a 30% das mensalidades de instituições privadas de ensino básico, superior e profissional, estabelecidos em maio de 2020, por meio da lei estadual nº 17.208/2020.
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Evandro Leitão (PDT), recebeu nesta última quarta-feira (27) comitiva de vereadores de Itapipoca, à frente o presidente da Câmara Municipal de Itapipoca, vereador Francisco Alberto (PDT), para tratar sobre convênio entre o Procon AL com a Câmara Municipal daquele município.
Ao acessar o serviço, o usuário poderá escolher entre as unidades do Procon no Centro, bem como nas Regionais IV, V e VI.
Prefeito afirmou que Fortaleza ainda não tem casos de Coronavirus confirmados