Procon Fortaleza já atende presencialmente, mas tem que agendar
Ao acessar o serviço, o usuário poderá escolher entre as unidades do Procon no Centro, bem como nas Regionais IV, V e VI.
Roberto Cláudio determina que Procon inicie operação contra especulação de preços de álcool gel e máscaras
Prefeito afirmou que Fortaleza ainda não tem casos de Coronavirus confirmados
MPCE promove Semana do Consumidor 2020 com atividades em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral
Código de Defesa do Consumidor garante, como direito básico do consumidor, o direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, com especificações sobre qualidade, quantidade, características, composição e riscos.
Procons do Nordeste contrariam informações do Procon/SP relativas à cancelamentos de viagens para praias nordestinas afetadas por manchas de óleo
Procons dos Estados da Região Nordeste contestaram informações veiculadas nesta semana pelo Procon de São Paulo, que orientavam os consumidores a procurarem empresas aéreas, dentre outras, para cancelarem suas viagens para as prais do litoral nordestino.
OAB afirma que decreto sobre Defesa do Consumidor pode enfraquecer Procon e Ministério Público
O Conselho Federal da OAB divulgou nota criticando o decreto do Governo Federal que instituiu o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A entidade vê na norma uma possibilidade de enfraquecimento do Procon, Ministério Público e Defensorias.
Deputados criticam cobrança de fatura duplicada por parte da Enel; Procon aplica multa milionária
Dois deputados, Edilardo Eufrásio (MDB) e Vitor Valim (PROS) usaram seus tempos no primeiro expediente da sessão plenária para discutir a questão da cobrança duplicada de faturas mensais, por parte da Enel Distribuição Ceará, e a multa superior à R$ 3 milhões aplicada à empresa por parte do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon).
Câmara dos Deputados aprova proposta que torna obrigatória instalação de unidades do Procon em aeroportos
Projeto de Lei que obriga a instalação de unidades do Serviço de Proteção ao Consumidor nos aeroportos brasileiros.