Governo abre crédito extraordinário para apoiar a importação de óleo diesel
Crédito extraordinário garante recursos para subsídio emergencial aos combustíveis diante da alta do petróleo.
Crédito extraordinário garante recursos para subsídio emergencial aos combustíveis diante da alta do petróleo.
O partido não utilizará o dispositivo da Lei da Fidelidade Partidária contra quem deixar a sigla para ser integrante do Governo. No entanto, os suplentes e o Ministério Público, nesta ordem, ou concomitantemente, podem questionar a desfiliação.
O secretário Sandro Caron, ressaltou que as forças de segurança estaduais trabalharão em sintonia com a Justiça Eleitoral.
Segundo a redação do PL, entende-se como superendividamento de consumidores, a impossibilidade global do devedor, pessoa física, consumidor, leigo e de boa-fé, de pagar todas as suas dívidas atuais e futuras de consumo.
As mensagens iniciaram a tramitação hoje, com a leitura do expediente, mas tiveram a urgência aprovada pelo plenário, após pedido do líder do governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania).
Dentre as medidas anunciadas está um auxílio financeiro aos profissionais da área, no valor de R$ 1 mil, dividido em duas parcelas.
Apesar de o decreto anterior valer até 31 de janeiro, os números crescentes de casos preocuparam o Governo do Estado, que antecipou medidas.
O deputado Queiroz Filho (PDT) destacou ao Blog do Edison Silva articulação que vem sendo realizada visando medidas junto ao Governo do Estado, prefeituras, Ministério Público, deputados federais e senadores com o intuito de reduzir as filas nas agências da Caixa Econômica Federal em tempos de pandemia do coronavírus.
O Blog do Edison Silva traz os detalhes das restrições anunciadas por Camilo Santana e Roberto Cláudio em pronunciamento transmitido pela internet.
A recomendação foi feita através das promotorias de Justiça de Fortaleza, com atribuição na Defesa da Saúde Pública, e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), e foi expedida ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria da Saúde municipal.