Guilherme Sampaio lembrou que o Ministério Público Federal (MPF) arquivou denúncias e processos que visavam investigar irregularidades na aquisição de respiradores.
A cerimônia ocorreu no dia seguinte ao impeachment do ex-governador Wilson Witzel, destituído do cargo por crime de responsabilidade pelo Tribunal Especial Misto.
A condenação é por crimes de responsabilidade em fraudes na compra de equipamentos e celebração de contratos durante a epidemia do coronavírus.
O político foi denunciado em agosto pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à pandemia de COVID-19.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), criticou a proposta que pode determinar a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20).
Morreu na madrugada deste sábado (3), o ex-governador do Ceará, Adauto Bezerra, vitimado por complicações do novo coronavírus (Covid-19). Ele tinha 94 anos e estava hospitalizado em um hospital particular de Fortaleza.
Dentre as medidas anunciadas está um auxílio financeiro aos profissionais da área, no valor de R$ 1 mil, dividido em duas parcelas.
Também opositor, Gabriel Aguiar (PSOL) partiu em defesa do decreto do governador Camilo Santana, mas destacou que sua fala não é defesa de qualquer gestor, mas da ciência. De acordo com ele, é preciso que se leve a sério a situação de pandemia e "despolitize a questão da vacinação".
Em agosto deste ano, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo Partido Social Liberal - PSL contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP 8.625/93).
Camilo Santana, por meio de suas redes sociais, afirmou ter contraído o novo coronavírus (COVID-19). Em nota, Camilo disse estar com sintomas gripais e, mesmo tendo feito o exame para a doença na última segunda-feira (5), realizou outro por precaução e testou positivo.
Inicialmente, o ministro Dias Toffoli registrou, em sua decisão, que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundada em elementos específicos e concreto
De acordo com o autor da emenda, o governador do Estado, Camilo Santana, já havia garantido o pagamento integral dos salários dos servidores.
Ao determinar a instauração do procedimento, o ministro Humberto Martins considerou que a prática de tal conduta teria, em tese, infringido os deveres impostos aos magistrados pela Loman (artigo 35, VIII) e pelo Código de Ética da Magistratura Nacional (artigos 15 e 16).
O governador do Ceará, Camilo Santana, publicou Nota Oficial informando sobre a criação de uma comissão interinstitucional "com o objetivo de buscar uma solução para por fim à paralisação de parte dos Policiais Militares do Estado.