O pedido feito pelo prefeito tem relação com a situação de crescentes casos de pessoas contaminadas e internadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, que viu aumentar o número de pessoas doentes por conta da variante Ômicron.
A primeira etapa sobre o assunto deve ser tocada pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, a Seuma.
Cláudio Pinho, titular da pasta de Direitos Humanos, tem planos de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará.
A tarifa prevista nesta Lei não será cobrada até que seja encaminhado ao Poder Legislativo o projeto de lei dispondo sobre o programa de governo para manejo de resíduos sólidos urbanos, denominado de Programa Fortaleza Cidade Limpa, o que deve ocorrer até 30 de junho de 2022.
Escalonado a partir de 2022: 4% em fevereiro, 4% em agosto e 3% em dezembro.
Nas galerias da Casa diversas pessoas se manifestaram contra a retirada do projeto do prefeito Sarto.
De acordo com a proposta, o serviço público é de competência do Município e poderá ser prestado diretamente por meio de concessão, precedida de licitação.
De acordo com a matéria, para ingresso e circulação de servidores, estagiários, terceirizados e outros colaboradores nas repartições públicas da Prefeitura, será exigida, a partir do dia 20 de dezembro, a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19.
Foi aprovada mensagem do Poder Executivo que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de analista de planejamento e gestão, que devem ser escolhidos através de concurso público.
Há cerca de uma semana, o chefe do Executivo Municipal afirmou que enviaria à Câmara projeto de lei.