Em 2025, cerca de 18 milhões de família receberam auxílio do governo
Aumenta a participação de lares em programas sociais no brasil, com inclusão de 5,5 milhões de famílias desde 2019.
Aumenta a participação de lares em programas sociais no brasil, com inclusão de 5,5 milhões de famílias desde 2019.
O projeto prevê que, se aprovado pelo Congresso Nacional, o Auxílio Combustível só será implementado a partir de 31 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais.
A concessão do benefício em dobro, ou seja, o “14° salário”, visa reduzir o impacto econômico da pandemia.
Para o autor do projeto, Carlos Zarattini (PT/SP), o programa é indispensável na busca de "uma solução temporária para esse aumento absurdo do gás provocado pelo governo, que colocou a Petrobras a serviço dos acionistas minoritários".
Os autores são: o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT); e a líder do partido Rede, a vereadora Estrela Barros.
A proposta estabelece auxílio no valor de R$ 2 mil por três meses e a suspensão da cobrança de tributos federais com a posterior renegociação das dívidas para essas empresas.
Outros projetos também foram encaminhados para a Câmara Municipal, como o que autoriza a realização de credenciamento de profissionais da área da saúde para atuarem na assistência, prevenção e combate à pandemia da Covid-19.
No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas da PEC Emergencial serão facultativas.
O pacote de ações de proteção social na pandemia deve ser enviado até a próxima segunda-feira (15) para a Câmara Municipal e, segundo Sarto, deve contar com o apoio de todos os parlamentares da Casa Legislativa.
O texto aprovado nesta quarta-feira (10) prevê que os recursos reservados ao programa sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte. O Pronampe foi desenvolvido em maio de 2020, com intuito de auxílio como crédito emergencial durante a pandemia de COVID-19.