O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.
No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao impacto do valor do botijão no orçamento familiar.
Refinaria da Petrobras no Paraná foi destaque nacional na produção de gasolina, com 3,5 bilhões de litros.
O benefício chega ao valor de R$ 104 por família e todas receberão o benefício antes do Natal.
A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que administra os contratos de partilha de produção de petróleo e gás natural da União, pode, a partir dessa segunda-feira (26), negociar os volumes de gás já processados diretamente no mercado. A autorização foi regulada por meio de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Até então, a PPSA vendia o gás natural da União na saída dos navios-plataforma que estavam na produção, o que restringia a competitividade.
O autor do texto, deputado Célio Studart (PSD/CE), elogiou a recente aprovação do piso salarial (PL 2564/20) no valor de R$ 4.750 para esses profissionais.
Os vales serão entregues até o dia 14 de janeiro nos 27 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da Capital.
Para o autor do projeto, Carlos Zarattini (PT/SP), o programa é indispensável na busca de "uma solução temporária para esse aumento absurdo do gás provocado pelo governo, que colocou a Petrobras a serviço dos acionistas minoritários".
A proposição tem a autoria do deputado Guilherme Landim (PDT) e coautoria dos deputados copartidários Marcos Sobreira e Romeu Aldigueri.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em votação realizada na tarde desta quarta-feira (08), o projeto de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a adquirir e a distribuir gás em botijão às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Estado do Ceará, durante o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus.
