Aneel aprova R$ 5,5 bi para reduzir conta de luz em 22 distribuidoras
Aneel prevê redução de até 4,51% na conta de luz com repasse para regiões de maior custo energético.
Conta de luz mais cara em junho, diz a Aneel
"Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas", esclarece a Aneel.
Aprovado maior controle para concessionárias de água e luz
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 2776/21, do deputado Célio Studart (PSD-CE), que determinava a aplicação direta dessa legislação às concessionárias do serviço público. Hoje, a lei prevê aplicação subsidiária dos seus dispositivos aos “serviços públicos prestados por particular”.
Na pauta da Câmara dos Deputados novas matérias sobre redução de conta de luz
A devolução em caráter prioritário aos contribuintes, que são as permissionárias e concessionárias de energia elétrica, deverá ocorrer até o primeiro processo de revisão tarifária depois do fim do prazo para compensação do crédito tributário habilitado perante a Fazenda.
Deputado denuncia que teve luz de sua residência cortada pela Enel sem que ele estivesse com conta em atraso
O testemunho do parlamentar foi feito durante pronunciamento de Delegado Cavalcante (PL), que voltou a reverberar os principais prejuízos dos altos preços da tarifa de energia.
Estados só querem reduzir o ICMS cobrado nas contas de luz e telefone em 2024
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento para modular os efeitos da decisão.
Deputado federal cearense propõe debate sobre a crise hídrica no País
"A tarifa de energia elétrica já escalou para a bandeira mais cara [vermelha dois]", alerta Danilo Forte (PSDB/CE).
Deputados defendem lei impedindo aumento nas tarifas de água, esgoto, gás e energia durante a pandemia
A proposição tem a autoria do deputado Guilherme Landim (PDT) e coautoria dos deputados copartidários Marcos Sobreira e Romeu Aldigueri.
Defensoria Pública sugere à Assembleia, projeto para evitar aumentos abusivos e corte de serviços essenciais. Landim assume a iniciativa
A proposta pede a vedação do corte de serviços essenciais como luz e água, quando as contas do consumidor estiverem atrasadas.
Deputados querem isenção de ICMS nas contas de água, luz e internet em templos religiosos
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de indicação da deputada Dra. Silvana (PL), juntamente com o deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), que isenta igrejas e templos religiosos do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água, luz e internet.